Tag: STF
Eduardo Bolsonaro grava vídeo xingando Moraes, Dino, Gonet e Hugo Motta enquanto mandato está sob risco
Deputado federal licenciado ataca ministros do STF, procurador-geral e presidente da Câmara em vídeo agressivo
Leia maisMinistros do STF consideram ilegal decisão da Câmara de manter mandato de Zambelli; ação pode ser revista pela Corte
Juristas e membros do Supremo avaliam que a votação que barrou cassação não respeita a Constituição e pode ser alvo de ação judicial para revisão da decisão legislativa
Leia maisMinistros do STF consideram “inaceitável” manutenção do mandato de Zambelli e estudam medidas
Cúpula do Supremo vê votação da Câmara como afronta à Corte após a rejeição da cassação da parlamentar condenada
Leia maisO que o STF pode fazer se o Congresso reduzir as penas de condenados pelo 8 de Janeiro
STF poderá reavaliar sentenças e vetar reduções automáticas — cada caso depende de decisão judicial individual
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Decisão liminar determina corte de servidores, veículos oficiais e assessores — razão: incompatibilidade com regime fechado
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Ministro do STF afirma que falta de sustentação interna na Corte pode impedir avanço de apurações contra uso indevido de verbas
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Decano do STF pode reverter decisão que limitava a iniciativa à PGR, diante de articulação política e pedido formal do Senado
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Ministros afirmam que mudanças no cálculo de penas não alteram automaticamente condenações já impostas
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Ministros articulam manter investigação para proteger instituições contra ataques e desinformação
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