Senado aprova proposta que altera critérios de cálculo de penas e pode impactar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Projeto que altera regras de cálculo e progressão de penas, e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, é aprovado na CCJ com 17 votos a 7

Presidente da CCJ do Senado reafirma que proposta aprovada na Câmara afronta o processo legislativo e os princípios jurídicos, e sinaliza resistência no colegiado

Reações populares e críticas à proposta que reduz penas e flexibiliza regras penais intensificam receios de rejeição ou veto presidencial

Senadores avaliam recuar diante da forte repercussão social e dos riscos de manifestações, postergando análise no plenário e optando por tramitação mais cautelosa da proposta aprovada pela Câmara

Após longo ciclo como vereador no Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro deve apresentar carta de renúncia esta semana para se dedicar à campanha ao Senado pelo estado catarinense

Comissão aprovou versão revisada que endurece penas para facções e milícias; texto agora depende de votação em Plenário e devolução à Câmara

Relator da proposta reconhece falta de acordo e remarca votação para 2026 — debate sobre normas de impeachment fica para o próximo ano

Na quarta-feira (10 de dezembro de 2025), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), reafirmou o compromisso da Casa de colocar em votação o PL da Dosimetria ainda

Projeto que altera forma de cálculo de penas para condenados do 8 de Janeiro avança, mas efeitos concretos sobre a condenação de Jair Bolsonaro ainda não estão garantidos