Parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuam como advogados em **mais de 1,9 mil processos que tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira. A presença de familiares de integrantes da Corte em uma quantidade significativa de ações tem gerado debate sobre potenciais conflitos de interesse e transparência no sistema judicial brasileiro.

O levantamento apontou 1.715 processos no STJ, dos quais 368 ainda estão ativos, em que advogados com vínculo familiar com ministros do STF atuam, especialmente em casos que não tramitam sob influência direta de seus parentes na Corte Suprema.

Entre os nomes com maior número de processos aparecem Rodrigo Fux, com atuação em 129 casos no STJ, seguido por Guiomar Feitosa Mendes, ex-esposa do ministro Gilmar Mendes, com 66 processos, e Viviane de Moraes, com 50 causas em tribunais superiores.

No STF, o número de processos em que parentes de ministros atuam também é relevante, com centenas de ações identificadas. Entre os casos na Suprema Corte, destacam-se a participação de ex-companheiros ou parentes de ministros como Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, entre outros.

A atuação familiar em casos que chegam aos tribunais superiores envolve relações complexas: alguns advogados continuaram vinculados a processos iniciados em instâncias inferiores antes da posse do parente na Corte, enquanto outros mantêm atuação regular nos casos que progridem até o STJ ou STF.

O relatório divulgado pela Gazeta do Povo também observou que cinco dos parentes identificados não possuem processos no STF, mas atuam apenas no STJ, estratégia que reforça a presença em cortes onde o ministro parente não julga diretamente. Entre esses estão filhos, ex-cônjuges e irmãos de ministros que seguem defendendo causas em instâncias superiores.

Especialistas ouvidos por analistas do Judiciário destacam que a participação de familiares de magistrados em processos que tramitam em cortes superiores pode suscitar questionamentos éticos e pressões por regras mais claras de impedimentos, mesmo quando a atuação se dá em instâncias que não envolvem julgamento direto pelo parente ministro.

A presença significativa de advogados ligados a ministros nas duas principais cortes superiores do Brasil chega em meio a um ambiente de debates sobre transparência no Judiciário e propostas de revisões de normas internas que tratam de impedimentos e conflitos de interesse.

Procurados por reportagem, assessores de alguns dos ministros mencionados declararam que a atuação de parentes em processos é legal e decorre da livre prática profissional, e que a movimentação de causas em tribunais superiores segue regras processuais vigentes. Outras assessorias não se manifestaram até o fechamento desta matéria.