STF poderá reavaliar sentenças e vetar reduções automáticas — cada caso depende de decisão judicial individual

Decisão liminar determina corte de servidores, veículos oficiais e assessores — razão: incompatibilidade com regime fechado

Ministro do STF afirma que falta de sustentação interna na Corte pode impedir avanço de apurações contra uso indevido de verbas

Decano do STF pode reverter decisão que limitava a iniciativa à PGR, diante de articulação política e pedido formal do Senado

Ministros afirmam que mudanças no cálculo de penas não alteram automaticamente condenações já impostas

Ministros articulam manter investigação para proteger instituições contra ataques e desinformação

A ofensiva parlamentar coincide com o julgamento decisivo da Corte

Corte retoma ADPF que questiona validade dos acordos de leniência da Lava Jato

Justiça convoca ex-assessores, policiais e militares suspeitos de golpes e violência institucional

Ex-presidente alega mal-estar causado por ruído constante do gerador próximo à sala onde cumpre prisão