Tag: STF
Renúncia de Zambelli alivia crise entre a Câmara dos Deputados e o STF
Saída da deputada encerra impasse institucional e destrava agenda do Congresso em semana decisiva para pautas econômicas
Leia maisCarlos Bolsonaro divulga vídeo do pai dormindo e soluçando em meio à crise de saúde
No X, o vereador compartilhou imagens e relatos sobre o estado físico de Jair Bolsonaro, em meio à expectativa pela definição sobre início da pena do ex-presidente
Leia maisSTF forma maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli
Primeira Turma da Corte endossa decisão de Alexandre de Moraes que anula votação da Câmara e determina cassação imediata da deputada federal
Leia maisSTF avalia transferir Bolsonaro para a “Papudinha” após reclamações da defesa e aliados
Supremo considera mudança de prisão do ex-presidente da Superintendência da PF para o 19º Batalhão da PM, enquanto nova perícia médica é aguardada
Leia maisÚnico pedido de Moraes sobre PL da dosimetria expõe manobra do Congresso para beneficiar golpistas
Ministro do STF não pede anulação do projeto, mas exige transparência e respeito à Constituição em proposta aprovada de madrugada pela Câmara
Leia maisMoraes declara nula decisão da Câmara que preservou mandato de Zambelli e ordena posse de suplente
Ministro do STF considera ilegal votação que manteve Carla Zambelli no cargo e determina que suplente assuma a vaga, reforçando a supremacia da Constituição sobre decisões parlamentares divergentes
Leia maisSTF deve derrubar redução de penas de Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro
Ministros entendem que projeto aprovado pela Câmara, que reduz penas de ex-presidente e demais sentenciados, viola independência do Judiciário e pode ser considerado inconstitucional após tramitação completa
Leia maisEduardo Bolsonaro grava vídeo xingando Moraes, Dino, Gonet e Hugo Motta enquanto mandato está sob risco
Deputado federal licenciado ataca ministros do STF, procurador-geral e presidente da Câmara em vídeo agressivo
Leia maisMinistros do STF consideram ilegal decisão da Câmara de manter mandato de Zambelli; ação pode ser revista pela Corte
Juristas e membros do Supremo avaliam que a votação que barrou cassação não respeita a Constituição e pode ser alvo de ação judicial para revisão da decisão legislativa
Leia maisMinistros do STF consideram “inaceitável” manutenção do mandato de Zambelli e estudam medidas
Cúpula do Supremo vê votação da Câmara como afronta à Corte após a rejeição da cassação da parlamentar condenada
Leia mais