Tag: STF
Eduardo Bolsonaro envia aviso preocupante ao pai sobre apoio dos EUA à família Bolsonaro
Deputado alerta que avanço de projeto de “anistia light” pode enfraquecer respaldo internacional dos Estados Unidos, levantando risco de perda de apoio externo no caso de Jair Bolsonaro
Leia maisCarla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal após impasse com o STF
Parlamentar do PL entrega renúncia em meio a derrota jurídica no Supremo e dá lugar ao suplente, encerrando disputa institucional entre Congresso e Judiciário
Leia maisGilmar Mendes vota para derrubar lei do Congresso sobre o marco temporal
Relator no STF considera inconstitucional norma que fixa 1988 como referência para demarcação de terras indígenas, reacendendo embate entre Judiciário e Legislativo
Leia maisRenúncia de Zambelli alivia crise entre a Câmara dos Deputados e o STF
Saída da deputada encerra impasse institucional e destrava agenda do Congresso em semana decisiva para pautas econômicas
Leia maisCarlos Bolsonaro divulga vídeo do pai dormindo e soluçando em meio à crise de saúde
No X, o vereador compartilhou imagens e relatos sobre o estado físico de Jair Bolsonaro, em meio à expectativa pela definição sobre início da pena do ex-presidente
Leia maisSTF forma maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli
Primeira Turma da Corte endossa decisão de Alexandre de Moraes que anula votação da Câmara e determina cassação imediata da deputada federal
Leia maisSTF avalia transferir Bolsonaro para a “Papudinha” após reclamações da defesa e aliados
Supremo considera mudança de prisão do ex-presidente da Superintendência da PF para o 19º Batalhão da PM, enquanto nova perícia médica é aguardada
Leia maisÚnico pedido de Moraes sobre PL da dosimetria expõe manobra do Congresso para beneficiar golpistas
Ministro do STF não pede anulação do projeto, mas exige transparência e respeito à Constituição em proposta aprovada de madrugada pela Câmara
Leia maisMoraes declara nula decisão da Câmara que preservou mandato de Zambelli e ordena posse de suplente
Ministro do STF considera ilegal votação que manteve Carla Zambelli no cargo e determina que suplente assuma a vaga, reforçando a supremacia da Constituição sobre decisões parlamentares divergentes
Leia maisSTF deve derrubar redução de penas de Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro
Ministros entendem que projeto aprovado pela Câmara, que reduz penas de ex-presidente e demais sentenciados, viola independência do Judiciário e pode ser considerado inconstitucional após tramitação completa
Leia mais