Tag: STF
Carlos Bolsonaro critica prisão na Papudinha após visitar Jair Bolsonaro
Após visitar o ex-presidente na Papudinha, Carlos Bolsonaro lamenta condições da detenção, em discurso que contrasta com seu histórico de defesa de penas duras no sistema penal
Leia maisSTF torna ré passageira que insultou ministro Flávio Dino em voo
Primeira Turma do Supremo Federal acolhe denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz por injúria, incitação ao crime e atentado à segurança após episódio de hostilidade contra Flávio Dino a bordo de avião
Leia maisTarcísio de Freitas adia visita a Jair Bolsonaro e agenda novo encontro
Governador de São Paulo cancelou encontro com o ex-presidente na Papudinha por motivos de agenda e deve solicitar nova data após decisão judicial do STF
Leia maisMoraes barra perguntas da defesa de Bolsonaro na perícia médica e limita escopo técnico do exame
Ministro do STF vetou questões da defesa do ex-presidente relacionadas à prisão domiciliar e interpretação legal, restringindo foco da perícia médica da Polícia Federal a aspectos clínicos objetivos
Leia maisSTF autoriza que militares condenados trabalhem dentro das Forças, gerando debate sobre “libera geral”
Decisão judicial que permite que generais condenados em processos do 8 de janeiro exerçam atividades internas das Forças Armadas acende alerta de juristas sobre efeitos disciplinares e precedentes institucionais
Leia maisFachin antecipa retorno ao STF e busca saída institucional para a crise do Caso Master
Presidente do STF interrompe recesso para conversar com ministros sobre os desdobramentos do inquérito do Caso Master e os impactos do desgaste institucional causado pelas decisões do relator
Leia maisMoraes manda PF avaliar prisão domiciliar de Bolsonaro após defesa alegar problemas de saúde
Ministro do STF determina que peritos da PF analisem se condições clínicas do ex-presidente justificam a substituição do regime de prisão por prisão domiciliar, em decisão que pode influenciar o curso do caso
Leia maisFachin antecipa retorno a Brasília e articula reunião com ministros do STF sobre o Caso Master
O presidente do STF voltou antecipadamente a Brasília para alinhar posição dos ministros diante da tensão institucional em torno da condução do processo do Banco Master.
Leia maisMoraes anula sindicância aberta pelo CFM e critica ato como “total ignorância”
Ministro do STF revoga investigação do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro e determina que apenas o STF pode deliberar sobre temas relacionados ao caso, ressaltando risco de interferência em investigações em curso
Leia maisMoraes manda Silas Malafaia explicar ofensas ao comandante do Exército e abre prazo para resposta
Ministro do STF determina que o pastor responda por injúria e calúnia após críticas dirigidas ao comandante do Exército em manifestação pública; defesa tem 15 dias para se manifestar
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