Em entrevista no Planalto, presidente afirma que não foi consultado sobre a tramitação do projeto e afirma que vetará a proposta que reduz penas de condenados por atos antidemocráticos

Senado aprova proposta que altera critérios de cálculo de penas e pode impactar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Senador Esperidião Amin propõe que projeto concentre redução das penas só nos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro.

Presidente da CCJ do Senado reafirma que proposta aprovada na Câmara afronta o processo legislativo e os princípios jurídicos, e sinaliza resistência no colegiado

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que atenuar penas de condenados por golpe enviaria “recado” perigoso à sociedade, e ressalta importância da Corte na proteção do Estado democrático de direito

Ato reuni manifestantes em várias cidades neste domingo para repudiar proposta que flexibiliza regras de pena e pode beneficiar condenados

Reações populares e críticas à proposta que reduz penas e flexibiliza regras penais intensificam receios de rejeição ou veto presidencial

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça critica texto aprovado pela Câmara e aposta em rejeição do projeto antes da tramitação no plenário

Senadores avaliam recuar diante da forte repercussão social e dos riscos de manifestações, postergando análise no plenário e optando por tramitação mais cautelosa da proposta aprovada pela Câmara

Presidente garante que analisará o projeto de lei que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro, e afirma que ex-mandatário deve ser responsabilizado pelo ataque à democracia