Tag: plantifaccao
Senado aprova PL Antifacção; texto segue à Câmara para definição final
Comissão aprovou versão revisada que endurece penas para facções e milícias; texto agora depende de votação em Plenário e devolução à Câmara
Leia maisPL Antifacção: com pacote de penas duras, intervenção em empresas e investigações mais sigilosas – veja os detalhes
Projeto amplia punições, cria novos tipos de crime, permite bloqueio amplo de bens e prevê monitoramento até de conversa entre preso e advogado, acendendo alerta sobre abuso de poder e fragilização de garantias democráticas
Leia maisAlessandro Vieira assume relatoria do PL Antifacção no Senado e promete relatório já na próxima semana
Senador diz que quer ouvir governo, PF, Receita e secretários de segurança antes de fechar o texto e promete separar “fatos de narrativas” no projeto que Lula acusa de enfraquecer o combate ao crime
Leia maisApós aprovação de PL Antifacção adulterado, Hugo Motta parte para o ataque contra governo Lula
Alterações feitas pela direita no projeto acirraram a disputa entre Câmara e Planalto, e Motta tenta transformar o embate em vitrine política para 2026
Leia maisLula reage ao PL Antifacção e acusa Câmara de fragilizar combate ao crime
Presidente critica mudanças feitas pela Câmara no projeto original do governo, diz que texto “troca o certo pelo duvidoso” e aposta no Senado para corrigir dispositivos que, segundo o Planalto, favorecem quem quer escapar da lei.
Leia maisMotta “desafia” o governo após aprovação expressa do PL Antifacção
Hugo Motta afirma que o Executivo acelerou o texto sem garantir debate e cobra responsabilidade plena pela implementação da nova lei
Leia maisCâmara aprova a PL Antifacção com votação histórica e expõe racha na base do governo
Em tarde tensa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de combate ao crime organizado por 370 votos a 110 — as versões do relator foram seis, o governo declarou derrota política e crescimento do poder do Legislativo
Leia maisPartidos com ministérios entregam 60% dos votos favoráveis ao texto-base do PL Antifacção
Legendas que ocupam pastas no governo concentram 224 de 370 votos para o relatório de Guilherme Derrite, escapando do controle direto do Executivo e mostrando força própria na Câmara.
Leia maisDerrite cede ao governo e lança 5ª versão do projeto antifacção
O relator revê trechos polêmicos após pressão do Executivo, e o texto volta a favorecer aparatos de Estado
Leia maisGoverno admite minoria na Câmara e avalia plano-B para o PL Antifacção
rente à resistência e ao texto considerado desfigurado, Executivo busca alternativas para não perder protagonismo na segurança pública
Leia mais