Defesa barra declarações públicas por orientação jurídica; autorizações de Moraes não alteram estratégia de silêncio

Ministro do STF manda intimar defesa para manifestação e permite gravação de entrevista mesmo com sigilos judiciais

Ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes negam recurso da defesa e mantêm ação penal em curso

Vereador do Rio atacou o STF e acusou Alexandre de Moraes de perseguir Jair Bolsonaro, ampliando a tensão política

Ministro do STF exige manifestação sobre prisão preventiva e cassação do mandato do deputado

Com o fim da licença parlamentar de 127 dias, deputada presa na Itália começará a acumular ausências não justificadas — cenário que pode levar à perda automática do mandato

Decisão envolve Meta, TikTok, X e YouTube e visa viabilizar investigação da PF sobre ataques virtuais contra o ministro Flávio Dino

Ministro do STF exige que Meta, TikTok, X e YouTube forneçam dados de dezenas de contas envolvidas em ataques verbais e ameaças contra o ministro da Justiça

Ministro do STF rejeita proposta de unificação de crimes que reduziria pena de Bolsonaro, discordando de colegas que defendem absorção de delito menor

Ministro determina que órgãos penitenciários enviem dados diários de localização, falhas ou descumprimento dos dispositivos eletrônicos para reforçar fiscalização