Tag: moraes
Moraes nega pedidos de trabalho militar a Almir Garnier e Mário Fernandes
Ministro do STF mantém restrições a militares investigados por participação na trama golpista e reforça que benefícios não se sobrepõem à gravidade dos crimes contra a democracia.
Leia maisMichelle Bolsonaro pede prisão domiciliar para Jair Bolsonaro ao STF
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou um **pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra sua pena em prisão domiciliar
Leia maisMoraes arquiva apuração sobre bloqueios da Polícia Federal no segundo turno de 2022
Ministro do STF acolhe parecer da PGR e decide encerrar investigação que buscava apurar suposta tentativa de impedimento do deslocamento de eleitores na eleição presidencial.
Leia maisMoraes arquiva investigação sobre blitzes da PRF nas eleições de 2022
Ministro do STF acolhe parecer da PGR e encerra apuração contra delegados da PF por suposta obstrução de eleitores no segundo turno; inquérito não teve provas suficientes para prosseguir.
Leia maisMoraes barra perguntas da defesa de Bolsonaro na perícia médica e limita escopo técnico do exame
Ministro do STF vetou questões da defesa do ex-presidente relacionadas à prisão domiciliar e interpretação legal, restringindo foco da perícia médica da Polícia Federal a aspectos clínicos objetivos
Leia maisBC mantém sob sigilo reuniões entre Moraes e Galípolo sobre a Lei Magnitsky
Banco Central declara que não pode divulgar conteúdo de encontros com o ministro do STF, alegando risco à segurança do Estado, em meio a questionamentos políticos sobre transparência e impacto da legislação
Leia maisMoraes manda PF avaliar prisão domiciliar de Bolsonaro após defesa alegar problemas de saúde
Ministro do STF determina que peritos da PF analisem se condições clínicas do ex-presidente justificam a substituição do regime de prisão por prisão domiciliar, em decisão que pode influenciar o curso do caso
Leia maisMoraes anula sindicância aberta pelo CFM e critica ato como “total ignorância”
Ministro do STF revoga investigação do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro e determina que apenas o STF pode deliberar sobre temas relacionados ao caso, ressaltando risco de interferência em investigações em curso
Leia maisMoraes manda Silas Malafaia explicar ofensas ao comandante do Exército e abre prazo para resposta
Ministro do STF determina que o pastor responda por injúria e calúnia após críticas dirigidas ao comandante do Exército em manifestação pública; defesa tem 15 dias para se manifestar
Leia maisMoraes intima Silas Malafaia após pastor chamar Alto Comando do Exército de “frouxo”
Ministro do STF determina prazo para que o líder religioso apresente defesa em ação por calúnia e injúria contra oficiais do Exército, após discurso em ato político em São Paulo
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