Superior Tribunal Militar explica decisão após repercussão equivocada sobre representação que tratava de condenados pela trama golpista

Presidente garante que analisará o projeto de lei que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro, e afirma que ex-mandatário deve ser responsabilizado pelo ataque à democracia

Em gravação vazada, parlamentares vinculam decisão de pautar a redução de penas a pressão do governo por liberar recursos orçamentários

Advogados alegam “grave condição de saúde” e solicitam ao STF liberação para hospital

Proposta muda cálculo de penas e abre brecha para diminuição drástica a condenados pelo 8 de janeiro — inclusive o ex-presidente

Justiça convoca ex-assessores, policiais e militares suspeitos de golpes e violência institucional

Ministros votam pela responsabilização de oficiais pela falha na proteção dos prédios dos Três Poderes — pena sugerida ultrapassa 16 anos de prisão

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Negociações bilaterais podem reabrir caminho para impunidade de ex-aliados de Bolsonaro e redefinir relação Brasil-EUA

A Primeira Turma do STF manda recado firme: militares e agente da PF serão punidos por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito