Relator no STF considera inconstitucional norma que fixa 1988 como referência para demarcação de terras indígenas, reacendendo embate entre Judiciário e Legislativo

Decano do STF pode reverter decisão que limitava a iniciativa à PGR, diante de articulação política e pedido formal do Senado

Proposta mira restaurar poderes do Parlamento após liminar que blindou ministérios do STF; votação pode ocorrer ainda em 2025

Ministro rebate críticas e afirma que liminar que restringe impeachment de magistrados visa proteger independência institucional

Ministro do STF afirma que atual legislação está defasada e aponta excesso de pedidos de afastamento de magistrados

O pastor Silas Malafaia reagiu publicamente à liminar do ministro Gilmar Mendes, que definiu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá protocolar pedidos de impeachment contra ministros do STF

Deputado busca restaurar direito de cidadãos denunciarem ministros do STF — após liminar que limita esse mecanismo à PGR

Liminar do STF altera rito de impeachment; silêncio de Alcolumbre atiça conflito entre Congresso e Judiciário

Deputado explode nas redes, ataca STF, Congresso e crítica interna

Mudança fragiliza articulações de impeachment e fortalece blindagem política do Judiciário contra pressões parlamentares