Tag: anistia
STM esclarece que não há processo em curso contra militares golpistas condenado pelo STF
Superior Tribunal Militar explica decisão após repercussão equivocada sobre representação que tratava de condenados pela trama golpista
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Advogados alegam “grave condição de saúde” e solicitam ao STF liberação para hospital
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Projeto que altera forma de cálculo de penas para condenados do 8 de Janeiro avança, mas efeitos concretos sobre a condenação de Jair Bolsonaro ainda não estão garantidos
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Presidente da Câmara convoca plenário para aprovar projeto que rebaixa penas de quem atacou a democracia
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Senador propõe ação externa contra tráfico e admite alterar proposta de anistia após resistência
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Projeto que reduz penas de golpistas enfrenta resistência interna: PL debate se mantém, muda ou abandona a proposta.
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Proposta que busca reduzir penas pós-8 de janeiro esbarra em oposição até no bolsonarismo
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Enquanto bolsonaristas convocam passeata por perdão aos golpistas, ato fracassa em número de participantes — e oposição aproveita para expor descompasso político
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Investigação da PF descreve “campanha orquestrada” para pressionar ministros e parlamentares por anistia
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Aliados alertam que inclusão de perdão ou redução de pena pode paralisar o projeto no Congresso
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