O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a possibilidade de dividir (“fatiar”) a apuração do caso Banco Master entre a própria Corte e a primeira instância da Justiça. A alternativa começou a ser discutida nos bastidores da Suprema Corte diante da complexidade do processo e do envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.

Segundo informações que circulam entre ministros e advogados ouvidos por Brasil247, a ideia é manter no STF apenas as partes da investigação que tratam de autoridades com foro privilegiado, enquanto as demais frentes — que não envolvem figuras com prerrogativa especial — seriam remetidas ao primeiro grau de jurisdição. Essa possibilidade surge como uma forma de desafogar a Corte e dar andamento mais rápido às apurações que não exigem competência da Suprema Corte.

Provas e próximos passos

A decisão sobre como ficará a divisão depende da análise do conjunto de provas reunidas pela Polícia Federal e da forma como futuros depoimentos e diligências irão consolidar as responsabilidades atribuídas aos diversos investigados. Até agora, de acordo com fontes ligadas à investigação, apenas três dos oito depoimentos previstos foram realizados, em parte porque defesas alegaram falta de acesso completo aos documentos sigilosos, levando ao adiamento de audiências.

Os depoimentos considerados cruciais para esclarecer os rumos da apuração também deverão influenciar os ministros na avaliação sobre quais segmentos podem ser encaminhados à Justiça comum sem risco de nulidade processual ou prejuízo aos réus.

Foro privilegiado e desgaste institucional

A intenção de retirar parte do caso do STF acontece em um contexto em que a investigação tem gerado pressão e desgaste sobre a Corte, especialmente após decisões do ministro Dias Toffoli consideradas controversas por integrantes da Polícia Federal e de setores jurídicos que acompanham o caso. A preocupação de alguns ministros é que a manutenção de toda a apuração no Supremo — incluindo trechos que não envolvem autoridades com foro — prolongue ainda mais o andamento do processo e intensifique o desgaste institucional.

A eventual remessa de partes do caso à primeira instância, sob a argumentação de ausência de conexão direta com prerrogativa de foro, também pode acelerar outras medidas judiciais e reduzir gargalos processuais, permitindo que partes da apuração avancem paralelamente ao andamento no Supremo.

Contexto do caso

O caso Banco Master refere-se a investigações sobre supostas fraudes financeiras e irregularidades envolvendo a instituição, que entrou em crise de liquidez e foi objeto de liquidação extrajudicial em novembro de 2025. A Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero para apurar irregularidades, e diversas frentes de investigação envolvem executivos, operadores financeiros e possíveis vínculos com autoridades públicas e jurídicas.

A possibilidade de “fatiar” o processo reflete a tentativa do STF de organizar a tramitação de um dos mais complexos casos judiciais recentes no Brasil, equilibrando a preservação das garantias legais de foro com a necessidade de dar maior celeridade às fases que não exigem a competência exclusiva da Suprema Corte.