Redação

O Senado Federal aprovou na terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias — uma medida já identificada como “pauta-bomba” pelos técnicos do governo por seu custo bilionário. A votação ocorreu em meio à forte tensão provocada pela indicação de Jorge Messias para a Supremo Tribunal Federal, o que acentuou o clima de disputa entre Legislativo e Executivo.

A proposta em questão já havia sido aprovada pela Câmara e chegou ao Senado num momento sensível para o governo: a indicação de Jorge Messias ao STF provocou reações adversas no Congresso, especialmente em lideranças que apoiavam outro nome.
O relator do projeto no Senado estimou que o impacto possa chegar a R$ 25 bilhões em dez anos, embora o governo alegue que a estimativa não está consolidada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tinha divergências com o governo sobre a indicação ao STF, pautou a proposta rapidamente, levantando especulações de que a votação foi usada como instrumento de pressão política.
Embora o texto ainda precise de sanção presidencial e regulamentação, sua aprovação no plenário do Senado sinaliza uma escalada de gastos públicos que contraria o discurso oficial de contenção fiscal. Ao mesmo tempo, mostra a força de mobilização da base parlamentar frente a temas populares — mesmo com risco de descontrole orçamentário.

Essa aprovação representa mais do que uma medida isolada: é o retrato de um Legislativo disposto a desafiar a agenda econômica do governo e impor sua pauta, em meio a tensões que extrapolam o econômico e tocam o núcleo da institucionalidade. Se o governo pretendia avançar com credibilidade, agora enfrenta um paradoxo: reconquistar confiança fiscal ou entregar poder real ao Congresso. A frase-chave: Senado aprova pauta-bomba de impacto bilionário em meio à tensão por indicação ao STF.