Redação

O PL Antifacção voltou ao centro do furacão político em Brasília com uma manobra clara do bolsonarismo: forçar, a qualquer custo, a equiparação entre facções criminosas e terrorismo. Segundo revela a Revista Fórum, deputados da bancada VASSALOCRATA trabalham para reintroduzir no texto a classificação de grupos como PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, mesmo após o governo Lula, juristas e especialistas em segurança pública alertarem para o risco de caos jurídico e de intervenção estrangeira sob o pretexto de “combate ao terror”.

O projeto, que já passou por sucessivas versões, ganhou força depois da Operação Contenção, ação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão e reacendeu o debate sobre o enfrentamento ao crime organizado. Governadores alinhados à direita passaram a pressionar pela aprovação de um texto que carimbe as facções brasileiras como terroristas, num movimento que dialoga diretamente com a estratégia do Governo Trump, que desde o início do mandato ampliou a lista de cartéis e grupos latino-americanos classificados como terroristas para justificar ações militares fora de suas fronteiras.

O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça, rechaça essa equiparação. O ministro Ricardo Lewandowski já explicou publicamente que terrorismo e facção criminosa são coisas distintas: o terrorismo envolve sempre um objetivo político ou ideológico, com atentados pontuais para produzir terror social e pressão política; as facções, por sua vez, buscam principalmente lucro econômico, operam de forma contínua e já são enquadradas por diversos tipos penais no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas.

Especialistas ouvidos por veículos como Agência Brasil e InfoMoney reforçam o alerta: ao misturar crime organizado com terrorismo num mesmo conceito, o Brasil dilui parâmetros jurídicos, abre margem para interpretações abusivas e, pior, se expõe a pressões internacionais. Uma vez que o país carimbe o PCC e o CV como terroristas em lei interna, os Estados Unidos, sob Trump, passam a ter um argumento pronto para justificar ações militares, sanções econômicas e interferência direta sob a doutrina de combate global ao terror.

Mesmo assim, o bolsonarismo pressiona dentro da Câmara. Deputados da bancada armamentista e da direita VASSALOCRATA trabalham para ampliar o alcance do PL Antifacção muito além do objetivo original – que é endurecer penas, melhorar a investigação e coordenar forças de segurança contra o crime organizado – e transformar o texto numa plataforma ideológica, alinhada ao discurso de “narcoterrorismo” usado por governadores da oposição e por setores ligados ao trumpismo.

Na prática, o que está em jogo não é apenas a política de segurança, mas a soberania do Brasil. A classificação ampla de facções como terroristas atende diretamente a uma agenda geopolítica do Governo Trump, que já questionou formalmente o Brasil sobre esse enquadramento e, em paralelo, estimulou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e outros atores que enfrentam o bolsonarismo e o crime organizado. Ao amarrar o conceito de terrorismo à lógica dos EUA, o PL Antifacção, na versão defendida pela direita, abre a porta para que qualquer operação de segurança vire pretexto para intervenção “amiga” estrangeira.

Do lado do governo, a estratégia é outra: manter o PL Antifacção focado no combate ao crime organizado, com aumento de penas, novas ferramentas de investigação e mais integração entre União, estados e municípios, sem mexer na definição de terrorismo. A linha defendida por Lewandowski e por especialistas é clara: combater facções com inteligência, polícia e política social, e não com rótulos que convêm a Trump e à direita VASSALOCRATA, mas não protegem o povo brasileiro.

Enquanto isso, a votação do PL no plenário virou uma queda de braço direta entre o governo Lula e o bolsonarismo, com governadores da direita atuando nos bastidores, a base VASSALOCRATA tentando empurrar o Brasil para a cartilha antiterror de Trump e a sociedade civil alertando para o risco de transformar um problema gravíssimo – o crime organizado – em palanque geopolítico para quem nunca se importou com a vida nas favelas, apenas com o uso político do medo.