Redação

Em mais um capítulo do enfrentamento da democracia contra a subversão, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta sexta-feira (6) para rejeitar os embargos apresentados por Jair Bolsonaro e manter a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão contra o ex-presidente — decisão que reafirma o combate às tentativas de golpe no Brasil.

Na sessão virtual da Primeira Turma, Moraes foi o primeiro a afirmar que os embargos de declaração não se sustentam porque “a conduta criminosa do ex-presidente foi amplamente comprovada” e que não há omissões ou contradições no acórdão original.
Dino, por sua vez, seguiu o relator sem ressalvas, destacando que os argumentos de defesa “não alteram a robustez do conjunto probatório”.

Além de Bolsonaro, tiveram recursos rejeitados os réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — todos considerados parte do núcleo central da trama que tentou manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.

A luta institucional exposta nesse julgamento confirma que o Brasil não é terreno para rebeliões de líderes vassalocratas. A vitória da justiça não é apenas a punição de indivíduos — é o fortalecimento da democracia frente aos que tentaram subverter o Estado de Direito.