O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi alvo de uma nova ação contra a disseminação de notícias falsas nesta terça-feira (20). O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou representações na Advocacia-Geral da União (AGU), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o parlamentar de divulgar informações manipuladas e descontextualizadas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a peça protocolada pelos advogados do PT, Bolsonaro teria compartilhado nas suas redes sociais um vídeo em que a fala do presidente Lula seja apresentada de maneira editada e enganosa, atribuindo-lhe declarações que não correspondem ao conteúdo original do discurso. O documento apresentado à Justiça Eleitoral aponta que essa prática configura disseminação de fake news e merece apuração e sanções previstas na legislação brasileira sobre desinformação eleitoral.

Acusações e contexto jurídico

Na representação, Lindbergh Farias argumenta que o compartilhamento de conteúdo distorcido não apenas fere a legislação eleitoral, mas também agrava o clima de polarização e desinformação no país, especialmente em um ano eleitoral. O líder do PT pede que seja aberta investigação formal sobre os fatos, bem como a aplicação das sanções cabíveis se ficar comprovado o uso de informações falsas com objetivo de influenciar o debate público.

O episódio ocorre em um contexto em que o uso de conteúdos manipulados e notícias falsas em período pré-eleitoral tem sido objeto de atenção de instituições como o TSE e autoridades judiciais. Casos anteriores envolvendo Flávio Bolsonaro já resultaram em multas e decisões da Justiça Eleitoral por divulgação de materiais considerados desinformativos.

Histórico de ações por desinformação

O senador já foi alvo de decisões do TSE em anos anteriores, incluindo multas por divulgar vídeos com informações falsas sobre Lula e o PT durante campanhas eleitorais. Em 2023, o Tribunal manteve penalidades aplicadas a Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli por compartilhar conteúdos considerados fake news, reforçando o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação nas redes.

Ao longo dos últimos ciclos eleitorais, o TSE tem intensificado sua atuação para coibir a propagação de fake news e conteúdo manipulado, estabelecendo sanções para políticos e influenciadores que violem as regras previstas pela legislação.

Repercussões políticas

A denúncia reforça a tensão entre líderes políticos de diferentes espectros no Brasil, que disputam não apenas o apoio popular, mas também narrativas e informações na esfera digital. A representação contra Flávio Bolsonaro segue agora os trâmites legais, com possibilidade de avaliação e decisão pela Corte Eleitoral sobre medidas corretivas e punitivas, caso sejam comprovadas irregularidades.