Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aprovou o pedido formal do ministro Luiz Fux para integrar a 2ª Turma do tribunal. A autorização foi assinada na quarta-feira (22) e a mudança passa a valer na semana seguinte.

A movimentação ocorre após a aposentadoria do então ministro Luís Roberto Barroso, que abriu vaga no colegiado. Fux, até então na 1ª Turma, justificou seu pedido com base no artigo 19 do Regimento Interno da Corte, que regula a transferência de membros entre turmas em situações de vacância.

Com a permissão, a 1ª Turma ficará reduzida a quatro ministros até que nova nomeação seja feita, enquanto a 2ª Turma passa a contar com Fux ao lado de ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

A mudança traz implicações importantes para o funcionamento da Justiça Suprema: a 1ª Turma, historicamente responsável por casos de grande repercussão penal, agora terá composição diferente, o que pode alterar a dinâmica de julgamentos pendentes relatados por Alexandre de Moraes.

Essa movimentação no topo do Judiciário evidencia como decisões institucionais vão além dos autos: refletem alinhamentos internos, estratégias de poder e impactos concretos sobre o rumo das decisões que afetam democracia, direitos e soberania.