O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi oficialmente avisado de que está perto de perder o mandato. O presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicou nesta terça (9) que o parlamentar já acumulou faltas suficientes para ensejar sua cassação, após registrar 56 ausências em 71 sessões em 2025 — o que representa cerca de 79 % de ausência.

Eduardo está fora do Brasil desde fevereiro — vivendo nos Estados Unidos desde então — e não compareceu às sessões da Câmara nem justificou as ausências. Apesar de uma licença temporária, o prazo expirou em julho e o retorno automático ao cargo passou a contabilizar as faltas. Desde agosto, todos os registros têm sido de ausência injustificada.

A regra violada — e o que muda

Segundo o regimento da Casa, o mandato de um deputado pode ser cassado se houver ausência não justificada a mais de um terço das sessões deliberativas num ano. Até setembro, Eduardo já havia ultrapassado metade desse limite. A tentativa de livrar-se da cassação com o cargo de “líder da minoria” foi vetada por Motta — o que impedia a imunidade.

Com a decisão de abrir o processo agora — fora do calendário tradicional, que costuma fazer o balanço de faltas apenas no início do ano — o presidente da Câmara acelera a cassação. Eduardo terá direito a defesa num prazo de cinco sessões, mas a expectativa é de que a análise e decisão sejam concluídas ainda na próxima semana.

Mais que ausência: o simbolismo da cassação

Não se trata apenas de uma questão de frequência. A possibilidade de cassação sinaliza algo maior: que a lógica de impunidade e privilégio simbólico usada pelo bolsonarismo pode — e deve — ser confrontada institucionalmente.

Eduardo Bolsonaro está envolvido em graves denúncias relacionadas à tentativa de golpe e articulação no exterior contra a democracia. Mesmo com isso, vinha sendo mantido em posição de poder — o que evidencia o grau de tolerância com militantes de direita que apostam na desmoralização institucional. A cassação por faltas coloca um freio nessa lógica: mostra que cargo público exige presença, responsabilidade e legitimidade.

Além disso, o gesto da Casa pode marcar um precedente importante: não basta condenar pela Justiça, é preciso também responsabilizar politicamente quem tenta driblar as instituições. Quem falta, não representa. Quem ignora o Parlamento, não merece representa-lo.