A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (15) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorizar a realização de uma cirurgia após exames de ultrassom confirmarem a presença de duas hérnias inguinais no ex-mandatário.

Segundo os advogados, o exame foi feito no último domingo (14) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília — onde Bolsonaro cumpre pena desde 22 de novembro em regime fechado — com autorização judicial para o uso de equipamento portátil. O resultado indicou a existência de duas hérnias pequenas, porém sintomáticas, que, de acordo com os médicos que o acompanham, só podem ser tratadas de forma definitiva por meio de cirurgia.

Exames realizados e indicação médica

A ultrassonografia foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes depois que a defesa informou ter apresentado diagnósticos médicos antigos, que foram considerados insuficientes pelo STF. Por essa razão, Moraes determinou a realização de uma perícia médica oficial pela PF, que ainda está em curso com prazo para conclusão.

Com base no novo resultado, a defesa agora argumenta que há indicação clara e atualizada de necessidade cirúrgica. Os advogados pedem que Bolsonaro seja removido da custódia da PF e levado a um hospital especializado — como o Hospital DF Star, em Brasília — para o procedimento e recuperação, sob supervisão médica adequada.

Estratégia jurídica e humanitária

Integrantes da equipe jurídica afirmaram que o pedido foi formulado levando em consideração não apenas a indicação clínica, mas também a necessidade de evitar que a condição piore e gere complicações maiores, como encarceramento do intestino ou dor intensa. Argumentam que a cirurgia representa a única alternativa eficaz para tratar as hérnias identificadas.

Há expectativa, dentro desse pedido, de que o ministro relator analise a questão sob a perspectiva da jurisprudência sobre direitos de presos a tratamento médico adequado, considerando a situação excepcional de Bolsonaro em regime fechado.

Contexto de saúde e prisional

Bolsonaro sofreu múltiplos procedimentos cirúrgicos desde que foi esfaqueado durante sua campanha presidencial em 2018, acumulando hospitalizações e tratamentos relacionados ao atentado sofrido na ocasião. A identificação de hérnias inguinais — que ocorrem quando há fraqueza na parede abdominal — reacende debates sobre sua saúde em custódia.

Apesar dos pedidos anteriores da defesa por atendimento hospitalar, incluindo solicitações para que fosse autorizado a cumprir pena em prisão domiciliar por motivos de saúde, o cerne desta nova solicitação é focado na necessidade cirúrgica específica no momento atual.

Situação jurídica e próximos passos

O novo pedido já foi protocolado no STF e deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que tem sido o responsável pelas decisões relativas à custódia e ao acompanhamento médico do ex-presidente. Ainda não há previsão de prazo para despacho, mas o caso deve ser acompanhado de perto por equipes jurídicas de ambos os lados.

Organizações de direitos humanos e especialistas em direitos dos presos costumam lembrar que o acesso a tratamento médico adequado é um direito constitucional, independentemente da situação judicial do apenado, o que deve ser considerado na avaliação do pedido.

O resultado da decisão pode gerar novos desdobramentos no debate público e político sobre as condições de detenção de figuras de destaque — especialmente em um momento de grande atenção da sociedade e da imprensa sobre o caso de Bolsonaro.