Política
O que o STF pode fazer se o Congresso reduzir as penas de condenados pelo 8 de Janeiro
STF poderá reavaliar sentenças e vetar reduções automáticas — cada caso depende de decisão judicial individual
Leia maisDefesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar após agravamento de saúde; Carlos alerta para “tortura” na prisão
Defesa afirma que Bolsonaro precisa de cirurgia urgente; filho denuncia “crise intensa” de soluços e questiona condições na prisão
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Comissão aprovou versão revisada que endurece penas para facções e milícias; texto agora depende de votação em Plenário e devolução à Câmara
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Relator da proposta reconhece falta de acordo e remarca votação para 2026 — debate sobre normas de impeachment fica para o próximo ano
Leia maisSenado deve votar PL da Dosimetria ainda em dezembro, dizem líderes da Casa
Na quarta-feira (10 de dezembro de 2025), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), reafirmou o compromisso da Casa de colocar em votação o PL da Dosimetria ainda
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Deputado acumula mais de 50 ausências sem justificativa, e Mesa da Câmara abre prazo para defesa antes de declarar perda de mandato
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Apesar de 291 votos favoráveis e envio imediato ao Senado, senadores apontam obstáculos regimentais e relator sinaliza análise cautelosa
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Decisão do STF recomenda perda de mandato; colegiado da Câmara avaliará pedido com pelo menos 257 votos necessários
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Em gravação vazada, parlamentares vinculam decisão de pautar a redução de penas a pressão do governo por liberar recursos orçamentários
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