Ministro do STF exige manifestação sobre prisão preventiva e cassação do mandato do deputado

Com o fim da licença parlamentar de 127 dias, deputada presa na Itália começará a acumular ausências não justificadas — cenário que pode levar à perda automática do mandato

Decisão envolve Meta, TikTok, X e YouTube e visa viabilizar investigação da PF sobre ataques virtuais contra o ministro Flávio Dino

Advogados alegam que restrições impostas ao ex-presidente perderam fundamento após PGR não incluí-lo em denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Parlamentares da base aliada e da oposição se abstiveram ou votaram contra medida que ampliaria a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil — veja quem foram

Ministro do STF exige que Meta, TikTok, X e YouTube forneçam dados de dezenas de contas envolvidas em ataques verbais e ameaças contra o ministro da Justiça

Ministro do STF rejeita proposta de unificação de crimes que reduziria pena de Bolsonaro, discordando de colegas que defendem absorção de delito menor

Vereador do Rio critica o que classifica de omissão de aliados diante da prisão domiciliar de seu pai e exige reação imediata da “união da direita”

Ministro determina que órgãos penitenciários enviem dados diários de localização, falhas ou descumprimento dos dispositivos eletrônicos para reforçar fiscalização

Com retorno forçado ao mandato, deputada presa na Itália fica sujeita a perda automática de mandato por ausência