Justiça
“Acordão” no Congresso: STF e Centrão Negociam Redução de Penas para Golpistas do 8/1, mas Excluem Bolsonaro
Introdução: O Que é o “Acordão” entre STF e Congresso? Um acordo em estágio avançado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) pode resultar na redução de penas para condenados pelos
Leia mais
Malafaia Tenta Anular Citação de Bolsonaro na UTI com Argumento de “Capacidade Mental Reduzida”
Introdução: A Tese da Defesa e Seus Problemas A defesa de Jair Bolsonaro, articulada pelo pastor Silas Malafaia, está tentando anular a citação judicial feita enquanto o ex-presidente estava internado na UTI. O
Leia mais
STF e Congresso Preparam Armadilha Jurídica? Nova Lei Pode Aplicar Pena de 20 Anos a Bolsonaro por Crime Continuado
Introdução: A Nova Lei do Golpe de Estado e a Estratégia do STF O Congresso Nacional debate um projeto para elevar para 20 anos a pena do crime de tentativa de abolição violenta
Leia mais
STF e Congresso Negociam Anistia Seletiva: Soltura para “Peixes Pequenos” e Pena Dura para Líderes do 8/1
Introdução: O Acordo que Divide a Direita Um acordo entre o Congresso e o STF está em curso para viabilizar uma anistia parcial aos presos do 8 de janeiro de 2023. A proposta, liderada
Leia mais
STF Mantém Prisão de Collor, mas Exige Comprovação de Doenças em 48 Horas
Introdução: O Prazo de Moraes e a Divergência de Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28/04) manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, mas deu 48 horas para sua defesa apresentar laudos
Leia mais
Collor Recebe Oferta de Emprego em Presídio: Salário Mínimo e 40h Semanais
Introdução: Oferta Surpreendente na Prisão O ex-presidente Fernando Collor, preso desde sexta-feira (25/04) no Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, recebeu uma proposta inusitada: um emprego como gerente-geral em uma fábrica de pré-moldados instalada dentro
Leia mais
STF Retoma Análise da Prisão de Collor Nesta Segunda: O Que Esperar do Julgamento?
Introdução: O Dia Decisivo para Collor O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (29/04) o julgamento que definirá o futuro do ex-presidente Fernando Collor, preso desde sexta-feira (26/04) em Maceió. O plenário físico
Leia maisSTF forma maioria para manter prisão de Collor, mas Gilmar Mendes leva caso ao plenário físico
Introdução: A Prisão de Collor e o Destaque de Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25/04) para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e
Leia mais
Debora do Batom: STF Define Pena, mas Fux Propõe Redução em Julgamento Histórico
O Julgamento que Revela Divergências no STF O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Débora dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Leia maisCollor Permanece Preso em Alagoas: STF Decide e PRD Expulsa Ex-Presidente
Introdução: STF Define Destino de Collor Enquanto PRD Corta Laços O ex-presidente Fernando Collor de Mello terá seu pedido atendido: cumprirá pena em Maceió, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A
Leia mais