Justiça
STF define responsabilidades das redes sociais: o que falta para encerrar julgamento
Com maioria formada de 8 a 2, decisão ficará a cargo do voto final de ministro Kassio Nunes Marques, que definirá os critérios de responsabilização das plataformas digitais.
Leia maisBolsonarista foragido do 8/1 é preso ao retornar da Argentina
Homem identificado como P.A.B., condenado por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, foi preso ao desembarcar em ônibus proveniente de Campo Grande, retornando voluntariamente ao Brasil.
Leia maisHaddad classifica derrubada do IOF como “inconstitucional” e avalia ação no STF
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusa o Congresso de exceder competência legislativa ao revogar decreto que aumentava alíquotas do IOF e avisa que o governo estuda recorrer ao Supremo.
Leia maisMoraes amplia investigação e manda PF ouvir advogados de Bolsonaro e Wajngarten sobre obstrução
Ministro do STF investiga se defensores do ex-presidente tentaram obstruir apuração do golpe ao contatar familiares de Mauro Cid e pede depoimentos de Paulo Costa Bueno e Fábio Wajngarten.
Leia maisRoubo no INSS: menções a Moro, Onyx e Pinato levam PF a encaminhar caso a Toffoli
Polícia Federal detecta citações a autoridades com foro privilegiado no inquérito sobre descontos indevidos de aposentados, enviando parte das investigações ao STF para análise aprofundada.
Leia maisGeneral que comandou o Planalto em 8/1 tem promoção negada e vai para a reserva
Em decisão do Alto Comando do Exército, general envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro teve promoção barrada e será transferido compulsoriamente para a reserva, encerrando sua trajetória militar.
Leia maisPrerrogativas solicita que STF mantenha investigação sobre Moro na Lava Jato
Coletivo de juristas defende que acusações contra o ex-juiz Sergio Moro sejam mantidas no Supremo, revertendo decisão da PGR que encaminhava o caso ao TRF-4.
Leia maisCid nega em depoimento à PF uso do Instagram para tratar da delação
Em mais um depoimento prestado à Polícia Federal, Mauro Cid afirma que não utilizou perfil no Instagram para divulgar detalhes de sua delação premiada, e alega possível acesso por terceiros à conta vinculada ao seu e-mail.
Leia maisSTF retoma julgamento sobre redes sociais com voto de Mendonça
Após pedido de vista, Supremo debate se plataformas devem ser responsabilizadas sem ordem judicial — Mendonça se destaca como único voto contrário.
Leia maisFreire Gomes nega ter ordenado prisão de Bolsonaro e diz que alertou sobre riscos jurídicos
Ex-comandante do Exército reafirma em acareação no STF que jamais deu voz de prisão a Jair Bolsonaro; afirmou ter apenas advertido o ex-presidente sobre consequências legais de medidas de exceção.
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