O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) um esquema de segurança meticuloso para a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi autorizado a deixar a custódia para realizar um procedimento cirúrgico. A decisão, tomada no âmbito de execução penal, prevê transporte discreto até o hospital, vigilância 24 horas por equipes da Polícia Federal e restrições à presença de aparelhos eletrônicos no quarto durante a estadia médica.

Segundo a decisão judicial, o deslocamento de Bolsonaro até o DF Star Hospital, em Brasília, deverá ser feito com embarque e desembarque pela garagem da unidade de saúde, a fim de evitar exposição pública e manter discrição. A medida foi tomada depois de laudos médicos confirmarem a necessidade de intervenção cirúrgica, prevista para ocorrer nos próximos dias.

Além disso, o plano de segurança inclui a presença de pelo menos dois agentes da Polícia Federal à porta do quarto, 24 horas por dia, durante todo o período da internação. A determinação também proíbe a entrada de celulares, computadores ou outros dispositivos eletrônicos no ambiente hospitalar, exceto aqueles necessários para fins estritamente médicos, a fim de resguardar a integridade do procedimento e das informações.

Acompanhando o paciente, a esposa de Bolsonaro foi autorizada a permanecer durante toda a internação, enquanto outras visitas só poderão ocorrer com autorização judicial prévia. A Polícia Federal deverá, ainda, coordenar diretamente com a direção do hospital os detalhes logísticos e de segurança.

A decisão do ministro Moraes acompanha uma autorização mais ampla para que Bolsonaro seja internado e operado mesmo enquanto cumpre pena de 27 anos por condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Embora o pedido de prisão domiciliar humanitária tenha sido adiado, a operação médica e o esquema de proteção mostram movimentações no trato judicial da saúde do ex-presidente diante do quadro clínico apresentado.

Especialistas em direito penal destacam que a combinação de cuidados médicos autorizados judicialmente e medidas de segurança reforçadas busca equilibrar o direito à saúde do réu com a necessidade de manutenção de sua custódia e o respeito às decisões do STF. O episódio ocorre em meio a um contexto político sensível, com apoio e crítica públicos às medidas tomadas.