Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, saiu do silêncio nesta terça-feira (2) e jogou luz sobre a gravidade da ofensiva antidemocrática que ronda o Judiciário: “os ataques não vão parar”. A declaração foi feita durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis.

Moraes afirmou que o Brasil vive um momento em que a própria estrutura democrática está sob ameaça — e que o caminho para resistir a esse cerco passa por três frentes: segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública.

Na parte institucional, defendeu que juízes e tribunais tenham garantias reais — inclusive remuneração digna — para evitar o êxodo de magistrados para carreiras privadas, o que enfraquece o aparato de Justiça.

Quanto à segurança jurídica, ressaltou a importância do respeito aos precedentes e da celeridade processual, para evitar que a Justiça se torne um instrumento de instabilidade, distorção e impunidade.

No campo da Justiça Criminal e segurança pública, alertou que a estrutura atual do sistema — com comarcas pulverizadas e varas isoladas — é incapaz de enfrentar crimes organizados ou tentativas de subversão, propondo a criação de varas colegiadas e ações coordenadas em âmbito nacional.

Moraes fez questão de colocar sob foco o aumento de ataques midiáticos, digitais e públicos contra o Judiciário — não como casos pontuais, mas como parte de um padrão agressivo que quer fragilizar instituições e submeter o Estado à chantagem política e midiática.

A fala dele reacende debates pendentes desde o pós-2022: em que medida o país aceita a judicialização da política e o assédio sistemático às instituições democráticas? Para quem defende a soberania, a ameaça hoje não vem só de militares, mas de narrativas, bots e fake news.

Para a sociedade que luta por direitos, o alerta de Moraes deveria servir de bandeira: não basta reagir quando a ditadura reaparente — é preciso construir blindagem permanente contra o fascismo institucional.