Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem a ideia de que o chefe do Executivo **vete o chamado “PL da Dosimetria” no **dia 8 de janeiro de 2026, data que marca três anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília. A proposta busca alterar regras de cálculo de penas de condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, como os cometidos em 8 de janeiro de 2023, e é vista por críticos como um possível benefício para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, em votação que contou com 48 votos a favor e 25 contrários, e agora segue para sanção presidencial. A mudança na dosimetria das penas pode reduzir o tempo de prisão a ser cumprido por condenados nesses crimes, limitando, na prática, a duração mínima em regime fechado.

Estratégia simbólica e política

Aliados de Lula afirmam que escolher o dia 8 de janeiro para anunciar o veto teria um forte significado político e simbólico, reforçando a mensagem de que o Brasil não tolera retrocessos que possam fragilizar a punição a quem atentou contra a democracia. O veto nesse dia coincide com a data em que, em 2023, manifestantes bolsonaristas invadiram e vandalizaram prédios dos Três Poderes em Brasília, em um dos episódios mais graves da história democrática recente do país.

O presidente tem um prazo de 15 dias úteis, após o recebimento formal do texto, para decidir sobre o veto ou a sanção total ou parcial do projeto. Por isso, aliados argumentam que a ação estratégica em 8 de janeiro pode marcar uma postura firme contra tentativas de anistia ou redução de penas a participantes dos atos golpistas.

Posicionamento oficial do governo

Até o momento, a equipe do Planalto não confirmou oficialmente a data de veto, mas Lula já se manifestou em outras oportunidades dizendo que vai vetar o PL da Dosimetria quando a matéria chegar à sua mesa, reiterando compromisso com a necessidade de responsabilização pelos crimes contra a democracia.

Críticos ao projeto, incluindo movimentos civis e partidos de esquerda, afirmam que a alteração na lei penal pode enviar um sinal de impunidade e enfraquecer mecanismos de defesa da democracia no Brasil, especialmente se interpretada como uma forma de beneficiar figurões políticos condenados, entre eles o ex-presidente Bolsonaro.

Paralelamente, ações judiciais podem ser apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos ou entidades contrárias à proposta, alegando inconstitucionalidade ou afronta a princípios legais já consolidados.