O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a ampliação do prazo para que a Polícia Federal (PF) conclua a perícia médica sobre o general da reserva Augusto Heleno, que cumpre pena de 21 anos por participação na tentativa de golpe de Estado.

A perícia, que busca confirmar o diagnóstico de Alzheimer apresentado pela defesa — e que será determinante para a análise do pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários — agora tem prazo estendido até 26 de dezembro de 2025.

Pedido da Polícia Federal e justificativas

Originalmente, o laudo final da avaliação médica deveria ser entregue nesta quarta-feira (17), após exames presenciais realizados na sexta-feira anterior (12). No entanto, a PF solicitou mais tempo ao STF devido à complexidade de novos documentos apresentados pela defesa do general às vésperas da perícia, que exigem análise técnica detalhada antes de a conclusão ser emitida.

Segundo a corporação, o perito médico responsável indicou a necessidade de maior prazo para avaliar detidamente os novos elementos e quesitos antes de produzir o laudo definitivo que será encaminhado à Corte.

Contexto do pedido e próximos passos

A avaliação da PF foi determinada por Moraes após divergências sobre o histórico clínico apresentado pela defesa, que alega que Heleno tem Alzheimer — e destaca que o diagnóstico teria sido confirmado em 2025, embora o próprio general tenha mencionado sintomas desde 2018 durante exame de corpo de delito.

O laudo será fundamental para que o ministro decida sobre a possibilidade de converter a pena de Heleno para prisão domiciliar, por razões humanitárias ligadas à idade avançada (78 anos) e ao quadro de saúde alegado pelos advogados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente a essa possibilidade, levando em conta as condições clínicas do militar.

A decisão final de Moraes sobre o regime de cumprimento da pena dependerá, portanto, da conclusão do trabalho pericial no novo prazo estabelecido, tornando esse documento central nos desdobramentos jurídicos do caso.