O senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS), ex‑vice‑presidente da República, afirmou em entrevista que o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um quadro de saúde tão frágil que ele “pode morrer de um dia para o outro”, ao comentar pedidos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por motivos humanitários.

Mourão fez a declaração ao jornal Folha de S.Paulo, na coluna Painel, ao defender também a concessão do benefício ao general Augusto Heleno, outro condenado e com problemas médicos, além de Bolsonaro. Segundo o senador, ambos “andam no fio da navalha” em termos de saúde, o que, em sua visão, justifica a mudança do regime de custódia.

“Fio da navalha” e o argumento humanitário

Ao detalhar o caso de Heleno, que tem 78 anos e condições de saúde fragilizadas, Mourão afirmou que essas informações foram apresentadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução da pena no STF, para fundamentar o pedido de prisão domiciliar. Ele estendeu a mesma lógica a Bolsonaro: “o Bolsonaro é aquele cara que anda no fio da navalha, pode morrer de um dia para o outro”, disse.

A fala de Mourão reforça argumentação apresentada pela defesa de Bolsonaro, que tem usado laudos e sintomas relatados — como hérnias inguinais recentemente identificadas — como base para pleitear tratamento médico adequado fora da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde o ex‑presidente cumpre prisão preventiva.

Saúde de Bolsonaro sob escrutínio

Nas últimas semanas, a defesa de Bolsonaro tem intensificado pedidos ao STF para que ele seja liberado à prisão domiciliar ou para hospitais especializados, citando condições clínicas delicadas. A condição física do ex‑presidente tem sido motivo de debate entre apoiadores, adversários e juristas, especialmente em relação aos direitos de um preso a atendimento médico adequado.

Diagnósticos recentes, incluindo a confirmação de duas hérnias inguinais por ultrassom, foram usados pela defesa para sustentar a argumentação de que Bolsonaro precisa de cuidados que não podem ser plenamente fornecidos na custódia atual.

Repercussões jurídicas e políticas

O posicionamento de Mourão traz mais visibilidade ao debate sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar por razões de saúde — uma medida prevista na legislação quando há risco à integridade física do preso — mas cuja aplicação depende de avaliação judicial criteriosa.

Especialistas em direito penal e processo penal destacam que tais pedidos são analisados caso a caso pelo STF, que tem de ponderar a gravidade da condição de saúde, a necessidade de proteção ao preso e os riscos institucionais e processuais envolvidos.

A declaração de Mourão pode influenciar o debate público e judicial nas próximas semanas, com o STF ainda por analisar pedidos de perícia médica oficial — determinados pelo ministro Alexandre de Moraes — para confirmar ou não as alegações de fragilidade clínica de Bolsonaro e de Heleno.