O Senado Federal discute uma reforma estrutural no Supremo Tribunal Federal (STF): a expansão do número de ministros de 11 para 15 e a adoção de reavaliações periódicas de magistrados a cada cinco anos — via sabatina.

A ofensiva ganha força após a liminar concedida por Gilmar Mendes, que restringiu drasticamente a possibilidade de abertura de impeachment contra ministros, concentrando tal prerrogativa apenas na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-Brasil-AP), apontam a iniciativa como uma resposta necessária à “concentração de poder” no Judiciário. A proposta retoma de forma mais ampla um projeto já apoiado anteriormente por parlamentares — e que agora ganha nova relevância diante do desgaste institucional gerado pela decisão de Mendes.

Além da ampliação do número de ministros e da reavaliação periódica, está em discussão a adoção de mandatos definidos e o fim da vitaliciedade sem revisão — uma guinada radical no modelo atual, profundamente conservador e autorreferente.

Para os defensores da mudança, essas alterações representam um passo essencial para restaurar o equilíbrio entre Poderes, devolver ao Parlamento o protagonismo na supervisão da Justiça e garantir que magistrados não fiquem imunes a avaliações periódicas da sociedade.

O calendário previsto prevê a apresentação do parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana, com a esperança de que o tema seja pautado antes do recesso legislativo.