O senador Flávio Dino afirmou publicamente que o número de pedidos de impeachment contra ministros do STF alcançou níveis excessivos — e classificou as investidas como uma “perseguição política” contra o magistrado Alexandre de Moraes. Segundo Dino, a crescente enxurrada de denúncias compromete a estabilidade institucional e representa risco à independência do Judiciário.

Em declaração à imprensa, Dino argumentou que muitos dos pedidos têm motivações puramente políticas e que o volume elevado de representações expõe o tribunal a pressões indevidas. Para ele, esse cenário pode minar a confiança na Corte e fragilizar o sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição.

Contexto: pressão política e ritmo de denúncias

Desde o início deste ano, foram protocolados dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do STF, com destaque para Alexandre de Moraes. Recentemente, a oposição apresentou um novo lote de representações — elevando o que já estava em curso.

Os pedidos, segundo seus autores, baseiam-se em acusações que vão desde supostos abusos de poder, atuação parcial em processos políticos, até decisões judiciais controversas.

Por outro lado, críticos dessas denúncias — como Dino — ressaltam que a abertura massiva de pedidos de impeachment pode transformar o processo num instrumento de retaliação política, desvirtuando a função constitucional de responsabilização apenas em casos graves de crime de responsabilidade.

O que está em jogo

A controvérsia coloca em evidência o delicado equilíbrio entre controle institucional sobre o Judiciário e a preservação da independência dos ministros. Se pedidos infundados prosperarem, há risco de judicialização excessiva da política e instabilidade institucional.

Para defensores da estabilidade jurídica, o excesso de impeachment pode representar uma ameaça à segurança institucional; já os críticos de decisões do STF apontam que a falta de responsabilização efetiva mina a confiança pública no tribunal.

O debate sobre como e quando usar o impeachment para magistrados deve ganhar destaque nos próximos meses — especialmente com o cenário político de 2026 se aproximando, aumentando a tensão entre Poderes.