Relator rejeita previsão de retorno imediato do ex-presidente ao regime domiciliar e fortalece cenário de cumprimento de pena

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não vê perspectiva para que Jair Bolsonaro retorne ao cumprimento da pena em regime domiciliar dentro de uma semana. A declaração veio em contexto onde advogados e aliados do ex-presidente articulam sua saída rápida para prisão domiciliar após transferência para unidade prisional.

Moraes, responsável por conduzir o processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ressaltou que ainda persistem etapas processuais a serem cumpridas antes da decretação formal de execução da pena, e que o simples protocolo de pedido de prisão domiciliar não autoriza qualquer previsão automática de retorno ao lar.

A fala do ministro reforça uma análise de que qualquer retorno rápido de Bolsonaro ao regime domiciliar dependerá de critérios formais, como trânsito em julgado da sentença, exame médico-forense e decisão judicial fundamentada — e não de acordos extrajudiciais ou pressões políticas. Essa postura enfraquece a expectativa criada por aliados do ex-presidente, que vinham trabalhando a narrativa de que uma semana seria suficiente para reverter sua situação de custódia.

Para o campo progressista e de justiça social, o cenário é visto como uma demonstração do fortalecimento institucional da corte e da intransigência frente a tentativas de tratamento especial para figuras políticas. Já no PL e entre apoiadores de Bolsonaro, o discurso reacende sensação de urgência e mobilização, visto que o silêncio ou a demora no retorno podem abalar a coesão da base e gerar frustração entre simpatizantes.

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