Redação

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma esta semana o julgamento virtual que decidirá se o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral no âmbito da Operação Lava Jato.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, já votou anteriormente pela negação do pedido de suspeição da defesa de Cabral. Porém, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o que adiou a conclusão e agora traz o tema de volta à pauta da corte.

• A decisão definirá se Moro, enquanto magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve a imparcialidade ao conduzir os processos contra Cabral — e por consequência, se há fundamentos para anular condenações ou rever o caminho da Lava Jato.
• Para a defesa de Cabral, a suposta parcialidade estaria evidenciada em condutas como vazamentos seletivos, estreita relação com o Ministério Público e condução do processo de modo que favoreceu a acusação mais que a jurisdição neutra.
• O julgamento será realizado em formato virtual entre os dias 7 e 14 de novembro, conforme o calendário da própria corte.

Por que isso importa

Esta discussão vai além do caso individual. Ela toca diretamente o legado da Operação Lava Jato — símbolo internacional de combate à corrupção no Brasil — e coloca em xeque se os instrumentos jurídicos utilizados se mantêm compatíveis com garantias constitucionais de devido processo e imparcialidade.
Caso seja reconhecida a suspeição de Moro, poderá haver efeito dominó, com revisões de outros processos conduzidos por ele, enfraquecendo a narrativa de que a Lava Jato foi ferramenta imparcial de justiça.

Cenários possíveis

• Se a suspeição for rejeitada: Cabral permanece com as condenações intactas; o legado da Lava Jato saíra ‘reforçado’ da corte.
• Se for reconhecida parcialidade: abrirá caminho para novos recursos, provoca incerteza em operações passadas e poderá corroer a confiança pública no sistema de justiça criminal.
• O voto de Fachin já tende para manter a decisão inicial, mas a pendência de Toffoli pode alterar o placar ou introduzir condições adicionais ao julgamento.