Ibama diz que licença na Margem Equatorial passou por “rigoroso processo de licenciamento ambiental”
Autorização para perfuração no bloco FZA-M-059 foi concedida após 65 reuniões técnicas, vistorias e simulados para responder emergências, afirma o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
O Ibama comunicou nesta segunda-feira que a emissão da Licença de Operação (LO) Nº 1.684/2025, autorizando a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059 da Margem Equatorial, ocorreu após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”.
Segundo o instituto, foram realizadas três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e uma Avaliação Pré-Operacional (APO) envolvendo mais de 400 pessoas — entre equipe da Petrobras e técnicos do Ibama.
O Ibama destacou que houve “significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado”, especialmente quanto à estrutura de resposta a emergências, com a construção de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) no município de Oiapoque (AP), além de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore dedicadas ao atendimento da fauna oleada.
A autorização contempla a perfuração exploratória — e não produção imediata — como parte da fase de investigação de reservas com estimativa vultosa: o bloco em questão tem estimativa de cerca de R$ 300 bilhões em investimento e possibilidade de arrecadação estatal acima de R$ 1 trilhão nas próximas décadas.
Para o governo e a Petrobras, a aprovação reforça a autonomia energética nacional ao abrir caminho para novas fronteiras de exploração — e reduz a dependência de importações. Por outro lado, o contexto serve para que se recomponha a lógica de que o Brasil precisa gerar valor agregado, empregos industriais e tecnologia para ficar menos preso ao modelo exportador de matéria-prima.
Contudo, para ambientalistas e críticos progressistas, o episódio suscita alertas: a Margem Equatorial integra ecossistemas frágeis, com correntes marítimas complexas e comunidades tradicionais vulneráveis. Mesmo com o “rigor” apontado pelo Ibama, persistem dúvidas quanto à efetiva capacidade de resposta a vazamentos em mar profundo.
Em resumo: o Ibama garante que o processo para a licença na Margem Equatorial foi robusto. A frase-chave “rigoroso processo de licenciamento ambiental na Margem Equatorial” resume o momento. Resta acompanhar se, na prática, esse rigor se transformará em proteção efetiva da natureza — ou em nova concessão acelerada à lógica de exploração e extração.