Redação

A Polícia Federal começou uma varredura em emendas parlamentares de 92 congressistas — atuais ou recentes — atendendo determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco está em emendas individuais entre 2020 e 2024, que somam R$ 85 milhões e apresentam ausência de plano de trabalho registrado na plataforma governamental.

A ordem de Flávio Dino partiu de uma nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou 148 emendas irregulares ou sem documentação adequada distribuídas entre deputados e senadores. As investigações podem culminar em pedidos de abertura de inquéritos no STF para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e emprego irregular de verbas públicas.

Os estados com mais casos identificados são: São Paulo (39 emendas, ~R$ 14,7 milhões), Amazonas (23 emendas), Bahia (22), Maranhão (14) e Minas Gerais (11). Um dos casos mais emblemáticos envolve o ex-deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), que destinou cerca de R$ 7,9 milhões a emendas com suspeita de uso indevido em municípios ribeirinhos do Amazonas.

A iniciativa marca nova fase de confronto entre Legislativo e Judiciário. O STF, sob Dino, pretende levar ao plenário a constitucionalidade das emendas parlamentares — medida que pode virar marco para o controle do chamado orçamento de “emendas Pix”. Neste cenário, a investigação representa mais que fiscalização: é um choque institucional contra esquemas tradicionais de uso de dinheiro público para fins privados, intensificando a luta por justiça social, transparência e responsabilização.