Juízo dos recursos de Bolsonaro no STF pode ocorrer sem a presença de Luiz Fux
Com a mudança de Fux para a Segunda Turma, julgamento dos embargos de Bolsonaro entre 7 e 14 de novembro caminha sem seu voto — o que altera o mapa político-jurídico da disputa
O julgamento dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro na Ação Penal 2668, previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro na Primeira Turma do STF, pode seguir sem a participação do ministro Luiz Fux. Este cenário decorre da recente transferência solicitada por ele para compor a Segunda Turma da Corte.
Fontes consultadas pelo SBT News no interior do STF indicam que não houve pedido formal para que Fux permanecesse na Primeira Turma enquanto o substituto do ministro aposentado Luís Roberto Barroso não fosse definido. Por isso, a tendência é de que o julgamento prossiga sem o seu voto.
A ausência de Fux modifica o equilíbrio interno da Primeira Turma. Em julgamentos anteriores dessa mesma ação, Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro, o que torna sua ausência um fator relevante para a defesa e para o traçado da condenação.
Há ainda uma dúvida quanto à relatoria de outro recurso de Bolsonaro: o que questiona sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo tramita com Fux como relator, e há debate sobre se ele seguiria com o caso na Segunda Turma ou se ele permanece na Primeira Turma por prevenção.
Se o julgamento ocorrer sem Fux, isso pode acelerar a conclusão da ação penal e impactar diretamente as chances eleitorais de Bolsonaro para 2026, bem como o clima político-institucional no país. É um momento de tensão entre Judiciário, poder político e processo eleitoral.