O que o STF pode fazer se o Congresso reduzir as penas de condenados pelo 8 de Janeiro
STF poderá reavaliar sentenças e vetar reduções automáticas — cada caso depende de decisão judicial individual... Leia mais.
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar após agravamento de saúde; Carlos alerta para “tortura” na prisão
Defesa afirma que Bolsonaro precisa de cirurgia urgente; filho denuncia “crise intensa” de soluços e questiona condições na prisão... Leia mais.
Senado aprova PL Antifacção; texto segue à Câmara para definição final
Comissão aprovou versão revisada que endurece penas para facções e milícias; texto agora depende de votação em Plenário e devolução à Câmara... Leia mais.
Câmara notifica Eduardo Bolsonaro e Ramagem — mandatos sob risco em procedimento de cassação
Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou oficialmente nesta quarta-feira os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP)... Leia mais.
PL da dosimetria: o remendo do agro que não salva Bolsonaro – Análise por Leonardo Stoppa
Aprovada na calada da noite, a PL da dosimetria tenta blindar financiadores do agro, afronta a Constituição e, ao contrário do que vendem ao gado, não salva... Leia mais.
Justiça suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro enquanto ele cumpre pena
Decisão liminar determina corte de servidores, veículos oficiais e assessores — razão: incompatibilidade com regime fechado... Leia mais.
Senado adia mudança da Lei do Impeachment após críticas e pressão institucional
Relator da proposta reconhece falta de acordo e remarca votação para 2026 — debate sobre normas de impeachment fica para o próximo ano... Leia mais.
Senado deve votar PL da Dosimetria ainda em dezembro, dizem líderes da Casa
Na quarta-feira (10 de dezembro de 2025), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), reafirmou o compromisso da Casa de colocar em votação... Leia mais.
Hugo Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre risco de cassação por excesso de faltas
Deputado acumula mais de 50 ausências sem justificativa, e Mesa da Câmara abre prazo para defesa antes de declarar perda de mandato... Leia mais.
PL da Dosimetria é aprovado na Câmara e já encontra forte resistência no Senado
Apesar de 291 votos favoráveis e envio imediato ao Senado, senadores apontam obstáculos regimentais e relator sinaliza análise cautelosa... Leia mais.