Redação

O general Augusto Heleno, de 78 anos, condenado por integrar o núcleo da tentativa de golpe pós-eleições de 2022, apresentou um exame médico alegando sofrer de Alzheimer desde 2018, com perda significativa de memória recente, hipertensão e problemas de prisão de ventre. A defesa usa o laudo como argumento para evitar a execução imediata da pena de 21 anos de prisão que lhe foi imposta.

A detenção de Heleno foi determinada pela Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou o cumprimento das penas contra diversos agentes da conspiração. A prisão, realizada na terça-feira, 25 de novembro, assinalou um marco: pela primeira vez generais foram presos no país pela participação num plano golpista.

Segundo relatório médico, Heleno declarou que convive há anos com demência cognitiva — diagnóstico que, em tese, poderia comprometer sua capacidade de responder judicialmente ou cumprir pena em regime comum.

Para além dos aspectos legais e de saúde, a manobra abre uma ferida na credibilidade institucional dos militares envolvidos. O uso de “laudo de doença grave” para adiar punição expõe esquemas de impunidade quando o réu ostenta patentes elevadas — e questiona se o rigor da lei vale igualmente para todos.

Para nós, que defendemos justiça social, soberania e fim da impunidade de privilégios históricos, a situação é clara: não basta condenar em papel — é preciso assegurar que condenados poderosos cumpram pena, sem rodeios nem facilidades. Esse laudo médico não pode servir de escudo contra a lei.