Redação

A defesa de Jair Bolsonaro já não trabalha mais com o cenário de absolvição. Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicar a ata que confirma a rejeição dos recursos do ex-presidente na ação da trama golpista, os advogados passaram a focar em uma estratégia dupla: de um lado, apresentar novos recursos apenas para ganhar tempo; de outro, preparar laudos médicos para tentar substituir a Papuda por prisão domiciliar assim que a ordem de execução da pena sair.

De acordo com a reportagem, a equipe jurídica pretende ingressar nos próximos dias com embargos infringentes, abandonando a ideia de novos embargos de declaração para não tensionar ainda mais a relação com a Primeira Turma. Nos bastidores, porém, os próprios defensores admitem que as chances de reverter a condenação de 27 anos e 3 meses de reclusão são “praticamente nulas”. O objetivo real desses recursos é protelar ao máximo a ordem de prisão em regime fechado.

Paralelamente, a defesa já organiza laudos médicos que serão usados como base para um pedido imediato de prisão domiciliar, assim que a execução da pena for determinada. A linha de argumentação deve repetir a narrativa de problemas de saúde recorrentes – como crises de soluços e questões intestinais –, tentando enquadrar Bolsonaro no perfil de condenado que não poderia suportar as condições de um presídio comum, em especial o Complexo da Papuda, em Brasília.

Textos anteriores já indicavam que a defesa de Bolsonaro vinha reunindo exames, relatórios e pareceres médicos desde antes da conclusão do julgamento, justamente de olho na alternativa domiciliar. A ideia é chegar ao momento da ordem de prisão com um dossiê pronto, alegando risco à saúde do ex-presidente e pedindo que ele cumpra a pena em casa, sob monitoramento, em vez de ingressar no sistema prisional do DF.

Enquanto isso, aliados próximos reconhecem que a estratégia de recursos no STF tem caráter meramente procrastinatório. Reportagens apontam que a defesa já admite, em conversas reservadas, que o roteiro tende a repetir o caso Fernando Collor: primeiro a negativa em série de recursos, depois a execução da pena. A diferença é que, agora, o foco central é tentar transformar a condenação por tentativa de golpe em uma punição cumprida longe da Papuda, dentro de casa, amparada por laudos médicos.

A movimentação jurídica em torno da prisão domiciliar acontece em paralelo a articulações políticas no Congresso, como o chamado “PL da Dosimetria”, apelidado de “anistia light”, que busca reduzir penas dos condenados pelo 8 de janeiro e pode, na prática, encurtar ainda mais o tempo de prisão efetiva de Bolsonaro e de outros líderes da tentativa de golpe. Enquanto o STF consolida a condenação, a defesa corre para usar saúde e atalhos legislativos como escudo contra a Papuda.